Processo 575820/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/11/2007 09:41
Autuado em 13/11/2007 09:41
Oficio de encaminhamento 5778/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1928/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1928/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1928/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2008 16:42 do Protocolo nº 597584/08, referente a resposta ao Ofício nº 2873/08-OPD-GP.
29/09/2008 15:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2873/08-OPD-GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1928/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2646/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2079/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2009 12:05 DP Processo em remessa externa
08/12/2009 11:23 DP  
08/12/2009 09:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 611/2009 -
25/11/2009 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2009 -
20/11/2009 09:12 SMPjTC  
10/11/2009 15:24 S2C  
09/11/2009 15:37 GCHGH  
31/03/2009 09:49 GCHGH  
23/03/2009 10:01 SMPjTC Parecer nº 3781/2009 - negativa do registro pela negativa de registro.
27/11/2008 10:46 DIJUR Parecer nº 2569/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº. 5.093/08 - DIJUR, CUJO POSICIONAMENTO ANTERIOR FOI PELA LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO EM EXAME.
18/11/2008 11:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2646/2008 -
18/09/2008 16:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 524/2008 -
17/09/2008 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2873/2008 -
16/09/2008 09:56 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 98/2008 -
27/08/2008 16:32 GCHGH  
27/08/2008 15:36 SMPjTC  
09/07/2008 10:23 GCHGH  
08/04/2008 10:44 SMPjTC Parecer nº 5620/2008 - pela negativa
13/03/2008 13:18 DIJUR Parecer nº 5093/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PRORROGAÇÃOD E COTNRATO DE TRABALHO. INFORMAÇÃO Nº. 266/08 - DCE. LEGALIDADE DA PRETENSÃO EM EXAME.
13/11/2007 14:32 DCE Informação nº 266/2008 -
13/11/2007 09:41 DP  

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